Com ampla reunião no dia 22 deste mês, na Aldeia Córrego do Meio, em Sidrolândia, membros do Conselho Comunitário de Saúde Indígena no Território Buriti e lideranças locais definiram, após longo debate, as prioridades do próximo ano.
Segundo o presidente do colegiado, conselheiro Elizur Gabriel, um dos pontos mais destacados da pauta refere-se aos repasses do governo federal para investimentos em saúde nos municípios que abrigam populações originárias. Em tela está a Portaria Nº 2.663/2017, do Ministério da Saúde, que regulamente a assistência básica à população indígena.
“O encaminhamento que tiramos é correr em busca de nossos direitos. Logo que acabar o recesso todas os conselheiros e lideranças estarão cobrando dos setores e autoridades responsáveis o cumprimento dessa portaria”, salientou Elizur. Um dos órgãos principais desse processo é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério. Com a criação da Sesai, desde 2010 é ela que executa as ações até então atribuídas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
A decisão ministerial alterou a Portaria de Consolidação Nº 6/GM/MS, de 28.09.2017, redefinindo os critérios para repasse do Incentivo à Atenção Especializada aos Povos Indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Com isso, a política de assistência ficou mais ampla e engloba desde simples procedimentos médicos à preservação de culturas tradicionais. “A nossa esperança é que a Sesai receba mais recursos para atender nosso povo com melhor qualidade”, enfatiza Elizur.
O Conselho representa as aldeias e comunidades indígenas existentes em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A Terra Indígena Buriti é formada pelas aldeias Buriti, Nova Buriti, Olho D´Água, Oliveira, Barreirinha, Nova Tereré, Tereré, 10 de Maio, Água Azul, Lagoinha, Recanto e Córrego do Meio.
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