Nova direção quer procedimentos mais ágeis no rito processual

Eleita no dia 16 deste mês para presidir o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, a desembargadora Therezinha Cazerta destaca a modernização processual entre as prioridades de desempenho no funcionamento da instituição.

Com mandato que vai vigorar de 2018 a 2020, ela já ressalvou que a insuficiência da dotação orçamentária impede investimentos em todas as necessidades, mas afiança ser possível atacar as demandas mais essenciais.

Cazerta substitui a desembargadora federal Cecília Marcondes. Natural de Araçatuba (SP), pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e Direito Publico pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), a nova presidenta ingressou na magistratura em 1988. Em 1998 foi promovida a desembargadora federal. Estava  respondendo pela corregedoria-geral do TRF-3ª Região quando foi eleita para presidi-lo. Em sua gestão, a vice-presidência e a corregedoria serão ocupadas pelos desembargadores Nery Jr e Carlos Muta, respectivamente.

A magistrada lamenta pontos de estrangulamento processual, sobretudo em relação ao cumprimento de prazos, certificação ou até abertura de conclusão dentro do calendário aprazado. Pontua ainda os problemas na regularização dos processos de acordo com as anotações eletrônicas: “Nós temos o acompanhamento eletrônico dos processos. Porém, os processos são físicos”, explica.

Therezinha Cazerta assinala ser inevitável conviver com vários sistemas digitais funcionando simultaneamente. “São sistemas que muitas vezes não conversam entre si. O funcionário precisa ser treinado para lidar com essa complexidade. Isso está sendo feito e demora um pouco o aprendizado”, afirma. Entretanto, está confiante na qualidade do corpo de servidores e no compromisso de todos com a excelência na prestação de serviços à sociedade.