Investimentos ambientais podem ter parceria publico-privada

Combinar preservação da natureza com modernização da economia, gerando empregos e fortalecendo o turismo como matriz econômica de Mato Grosso do Sul. Este é o horizonte aberto pela deliberação do governo estadual autorizando parcerias entre o poder publico e iniciativa privada em projetos econômico-ambientais.

Por meio da Deliberação 14, publicada no Diário Oficial 9.563, de 29 de dezembro do ano passado, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Publico-Privadas homologou a abertura para um novo ciclo de progresso sustentável em Mato Grosso do Sul. A pedido da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o Conselho incluiu o meio-ambiente no mesmo núcleo do saneamento básico, infraestrutura de modais de transporte e redes de telecomunicação por infovia digital, os quais podem receber investimentos por meio das PPPs (Parcerias Publico-Privadas).

De acordo com o titular da Semagro, Jaime Verruck, a medida vem de uma determinação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e atende um antigo clamor dos ambientalistas e empresários interessados em explorar as potencialidades naturais do Estado sem riscos à preservação ambiental.  A proposta vinha sendo amadurecida desde o início do governo, segundo Verruck. “Com a deliberação, vai melhorar e ficar mais ampla e sistematizada a potencialização do turismo, especialmente nos parques naturais”, salientou.

O Estado agora vai elaborar os editais para as concessões de atividades toais ou parciais nos parques. Verruck se diz bastante animado com as perspectivas e menciona exemplos de PPPs bem-sucedidas no País, como as do Monumento Natural do Corcovado, onde se localiza a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, território das Cataratas do Iguaçu. Os parques nacionais de Brasília (DF) e do Pau Brasil (BA) já tiveram seus editais de concessão lançados pelo governo federal.

Constam da lista de áreas encaixadas na projeção de PPPs em Mato Grosso do Sul os parques estaduais das Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari e a Gruta do Lago Azul , em Bonito. De antemão, Verruck antecipa modalidades  de turismo e uso dos parques com a cobertura das parcerias, como a prática de esportes radicais (arborismo, rafting, rapel, tirolesa e trilhas). O Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, não entra nesta seleção. Trata-se de um espaço urbano de uso livre da sociedade e não está classificado como área de preservação.