Azambuja, enfim, vai concluir o grande sonho de Puccinelli

Projetado, iniciado e previsto para ser inaugurado em 2014, o último ano de mandato do governador André Puccineli (MDB), o Aquário do Pantanal sofreu várias interrupções e está há sete anos sendo fotografado para constar da galeria dos "elefantes brancos". Esta classificação pode perder o sentido.  

Só agora, mais de três anos depois de Puccinelli entregar o governo, seu sucessor, Reinaldo Azambuja (PSDB), fecha os contratos para concluir a obra, uma das 215 que Puccinelli deixou incabadas. Esta é uma das realizações incompletas da gestão de Puccinelli que Azambuja está finalizando e entregando, dentro do Programa Obras Inacabadas Zero. 

No centro de polêmicas e questionamentos sobre a qualidade do projeto, sua utilização em operações nada republicanas e até nas dúvidas em relação ao talento gerencial de Puccinelli, o Aquário do Pantanal será concluído por duas empreiteiras: a Construtora Maksoud Rahe Ltda e a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética, cujos contratos somam R$ 38,7 milhões. Esse valor está bem abaixo dos cálculos, porque para finalizar a obra o governo cortou vários itens do projeto original.

HISTÓRICO – Inicialmente orçado em R$ 87 milhões, o empreendimento já consumiu quase R$ 280 milhões. Com os novos contratos o desembolso total dos cofres públicos estaduais vai chegar perto de R$ 310 milhões, mais de três vezes e meia a estimativa inicial de custos. Para que a obra não se transformasse num “elefante branco”, o governador Reinaldo Azambuja contou com o consentimento do Ministério Publico Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do estado (TCE/MS). As duas instituições endossaram o termo de acordo para contratação das empreiteiras sem licitação

O Aquário do Pantanal começou a ser construído por Puccinelli em 2011, no Parque das Nações Indígenas, com o pomposo nome técnico de Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Ictiofauna Pantaneira. Deveria ser o maior aquário de água doce do planeta.

Em maio de 2014, quando vistoriava o canteiro de obras, Puccinelli confirmava que a inauguração aconteceria em outubro daquele ano. Contudo, antes de chegar outubro as coisas começaram a emperrar, o andamento do trabalho caiu de ritmo e Puccinelli terminou seu mandato sem concluir o Aquário. Reinaldo Azambuja, seu sucessor, além das dívidas e da responsabilidade de decidir o futuro da obra, herdou o contratempo das investigações em operações de combate à corrupção que tinham no Aquário um foco de suspeitas: uma das empreiteiras estava denunciada por participação em desvio de recursos públicos e o projeto fazia parte do esquema.

Azambuja, ainda assim, resolveu concluir as obras e iniciou sua retomada. Foi obrigado a interromper duas vezes, a última em 2016, com embaraços jurídicos que perduraram até hoje. Ao tempo em que o governo estadual anuncia o acordo para sua conclusão, surgem questionamentos sobre os contratos firmados sem licitação, embora sob tutelas do MPE e Tribunal de Contas.

Outro reparo que se levanta é a escolha de duas firmas com capital de constituição e patrimônio relativamente pequenos: R$ 1,8 milhão, o da Construtora Maksoud Rahe, que tem mais de 20 anos de existência, e outro, de apenas R$ 500 mil, da Tecfasa Brasil. Pelos contratos, a primeira vai faturar R$ 27,5 milhóes, e a outra empresa R$ 11,2 milhões.