Em MS cresce número de presos em atividade laboral remunerada

O acesso ao mercado de trabalho está entre as condições mais efetivas no processo de ressocialização, principalmente para pessoas condenadas à prisão. Em Mato Grosso do Sul, o governo do Estado desenvolve uma bem-sucedidaa política publica de reinserção por meio da Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), responsável pelo aproveitamento laboral cada vez maior de reeducandos.  

Com mais de 160 convênios em execução, a mão-de-obra prisional vem encontrando o seu espaço no mercado de trabalho. Um exemplo claro está em Dourados. Na segunda maior cidade sulmatogrossense, de janeiro de 2017 a janeiro deste ano aumentou 31% o número de detentos que conseguiram emprego remunerado – eram 339, agora são 444, segundo Elaine Arima Xavier Castro, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen.

O interessante é que esse número engloba sentenciados que estão tanto em regime aberto e semi-aberto como no regime fechado, informou a diretora. Só a unidade da Agepen douradense contabiliza 50 convênios com a iniciativa privada local para o aproveitamento dos reeducandos. “Eles trabalham praticamente em todas as áreas, geralmente em panificadoras, açougues e como balconistas no comércio”, descreve Elaine Castro.

Além dos detentos que trabalham de forma remunerada, é muito expressiva também a quantidade dos que cumprem atividades laborais sem remuneração. Estes realizam os serviços de apoio à administração penitenciária, fazendo limpeza e manutenção dos presídios e atuando no auxílio operacional a projetos sociais. Trata-se de um segmento que cresceu de 577 para 684 pessoas – ou 18,5% em um ano.

Com relação ao total geral de internos inseridos em atividades laborais, o que inclui os serviços não-remunerados, ou seja, trabalhos de apoio à administração penitenciária (como limpeza e manutenção de presídios) e a projetos sociais, o crescimento foi de 18,5% neste período, passando de 577 para 684 presos.

Elaine Castro credita esses resultados à busca intensiva de parcerias e à celebração de convênios que garantem as oportunidades. Ela destaca o empenho e o envolvimento da Divisão de Trabalho e o Patronato Penitenciário de Dourados, além de ressaltar a grande contribuição da iniciativa privada e o comprometimento dos beneficiários.

O diretor do patronato, Mário Sérgio Santos de Andrade, explica que um dos objetivos é dar maior e melhor visibilidade ao trabalho prisional, demonstrando aos empregadores os benefícios desta modalidade de contratação. Não fosse a crise econômica nacional, que tem no desemprego uma de suas principais consequências, o aproveitamento de reeducandos no mercado de trabalho seria muito mais expressivo na região.

Ainda assim, em dois anos cresceu 52% o número de empresas que fizeram convênio com a Agepen para preencher vagas de trabalho remunerado com presidiários do regime semi-aberto.