Mato Grosso do Sul e os estados terão ajuda federal para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro anunciou um plano de R$ 85,8 bilhões no fim da tarde de ontem.
A medida alivia o caixa de Mato Grosso do Sul e de outras unidades da Federação, que têm de pagar mensalmente a dívida com a União.
Por mês, Mato Grosso do Sul tem de repassar pelo menos R$ 60 milhões à União como serviço da dívida, conforme números obtidos com a Secretaria do Tesouro Nacional.
A medida serviria de alívio aos caixas do Estado. A dívida consolidada de MS com a União atualmente é de R$ 9,1 bilhões.
No pacote de R$ 85,8 bilhões anunciado por Bolsonaro, está um “seguro” contra a queda na arrecadação de estados e municípios. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses, para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais.
Só os estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de estados com a União, em um valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.
ANTECIPAÇÃO
Antes dos anúncios das medidas de Bolsonaro, o governador Reinaldo Azambuja já havia avisado que pediria a suspensão do pagamento da dívida do Estado por, pelo menos, 12 meses.
“Esse é o pleito dos 27 estados. Que suspenda o pagamento da dívida com a União no prazo de 12 meses e jogue esse valor que venceria este ano ao fim de contrato. Que abra um espaço fiscal de financiamento, que nós possamos negociar com órgãos internacionais, com os bancos públicos do Brasil, para termos um caixa maior e também podermos flexibilizar algumas coisas”, disse Azambuja ao telejornal MS1, da TV Morena.
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