Projeto é apresentado como boa prática nacional no Fonavid

Quatro magistradas e um juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participam do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 10 e 14 de novembro, em São Luís (MA). O projeto “Sala Lilás”, do TJMS, foi selecionado para ser apresentado durante o encontro. 

O evento reúne juízes, juízas e equipes multidisciplinares de todo o país que atuam em varas especializadas ou com competência para julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de representantes de instituições e organizações da rede de enfrentamento da violência. 

Representam o TJMS no encontro o juiz Luciano Beladelli, e as juízas Bruna Tafarelo, Penélope Calarge, Tatiana Said e Lídia Geanne Ferreira e Cândido, que integram debates, palestras e painéis voltados ao fortalecimento da atuação do Judiciário na prevenção e proteção integral às mulheres em situação de violência.

O fórum permanente tem como objetivo discutir e propor medidas que ampliem o acesso à justiça e qualifiquem a resposta institucional à violência doméstica, em consonância com os pilares da Lei Maria da Penha. 

Entre os destaques do encontro, o projeto “Sala Lilás”, idealizado pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, do TJMS, foi apresentado como boa prática nacional.

A iniciativa, ratificada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, consiste em um espaço qualificado para acolhimento e atendimento humanizado de mulheres e crianças vítimas de violência, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor durante sua permanência no fórum.

Saiba mais - A primeira Sala Lilás foi instalada na comarca de Corumbá, idealizada e coordenada pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, então diretora do Foro. O espaço foi inaugurado em 18 de fevereiro de 2022, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.

Pensado como um ambiente de acolhimento, o local foi decorado em tons de lilás – cor que simboliza paz e tranquilidade – e conta com área reservada para mulheres e um espaço destinado às crianças que as acompanham. 

Devido aos resultado positivos, a iniciativa passou a ser replicada em outras comarcas do Estado.