Presidente da ALEMS destaca equilíbrio fiscal e garantia de investimentos públicos para 2026

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), afirmou ontem durante a sessão ordinária, que o orçamento estadual para 2026, estimado em R$ 27,19 bilhões e aprovado em segunda votação, reflete o equilíbrio fiscal do Estado, garantindo recursos essenciais para investimentos estratégicos.

Após a aprovação de hoje, a Lei Orçamentária Anual (LOA) segue para votação da redação final, após análise das 220 emendas apresentadas pelos deputados. Para 2026, estão previstos R$ 3,44 bilhões em investimentos, concentrados em infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social.

A proposta orçamentária do próximo ano foi construída a partir das regras estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/1964, Lei de Responsabilidade Fiscal e portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Foram consideradas as arrecadações efetivas dos três últimos exercícios, além de variáveis econômicas e legais que impactam diretamente a receita estadual. A variação projetada de 3% para o próximo exercício indica um crescimento moderado. “Este orçamento demonstra que o Estado está em um momento de crescimento sustentável, capaz de equilibrar receitas e despesas, sem comprometer a capacidade de investimento, mantendo a menor carga tributária do País”, avaliou Gerson.

Segundo o parlamentar, o compromisso com o equilíbrio fiscal tem garantindo espaço no orçamento para investimentos em obras e projetos de interesse da população. “O Governo do Estado não pode se limitar apenas a gerenciar o custeio de serviços essenciais como saúde, educação e assistência social. É fundamental que o Estado invista em projetos estratégicos que gerem desenvolvimento econômico, empregos e renda, beneficiando toda a população. Um orçamento bem planejado não apenas mantém os serviços públicos funcionando, mas também permite que possamos expandir projetos estruturantes, atrair novos investimentos e melhorar a qualidade de vida das famílias sul-mato-grossenses”, concluiu.

O presidente da ALEMS lembra que o desempenho econômico do Estado em 2023, com crescimento do PIB superior a 13%, foi fruto de segurança jurídica e estabilidade institucional, fatores que têm atraído mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados, incluindo aportes de empresas como Arauco e Bracell. “Quando garantimos transparência e segurança jurídica, atraímos empresas e investidores que aportam capital, geram empregos e movimentam a economia local. Esse ciclo de crescimento fortalece todo o Estado”, destacou o deputado Gerson Claro.