Justiça de MS não terá expediente durante feriado do Dia da Justiça na segunda

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na próxima segunda-feira (8), devido ao Dia da Justiça, conforme a Portaria nº 1.265/2024. Nesse período, o atendimento será feito exclusivamente por meio do plantão judicial, destinado a casos urgentes.

O plantão abrangerá as áreas cível e criminal, atendendo medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões e demais demandas que exigem decisão imediata.

No 1º grau de jurisdição, o plantão começa às 19h desta sexta-feira (5) e segue até as 12h de terça-feira (9), quando o expediente regular será retomado. No 2º grau, o atendimento de urgência será encerrado às 7h de terça-feira.

Advogados que necessitarem acionar o plantonista podem entrar em contato pelo telefone (67) 99120-2212. As equipes de magistrados, analistas e oficiais de justiça atuarão no Fórum da Capital e nas comarcas do interior, conforme escala divulgada pelo Tribunal de Justiça de MS.

Durante o plantão, somente serão analisadas ações cujo fato gerador tenha ocorrido dentro do período de vigência do plantão. Pedidos que poderiam ter sido apresentados em dias úteis não serão apreciados.