Pesquisa aponta violência doméstica e sexual na trajetória de mulheres presas em MS

A violência doméstica e os abusos sexuais fazem parte da trajetória de uma parcela expressiva das mulheres privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul. Pesquisa da Defensoria Pública estadual identificou que 56,5% das entrevistadas sofreram violência doméstica antes da prisão e 39,3% passaram por violência ou abuso sexual durante a infância ou adolescência.

O levantamento ouviu 488 mulheres em seis estabelecimentos penais femininos do interior do Estado. O estudo também identificou situações de violência dentro das unidades prisionais. Entre as participantes, 20,1% disseram ter sofrido algum tipo de agressão durante o cumprimento da pena.

Das 98 mulheres que relataram essas ocorrências, 55 apontaram agentes do Estado como responsáveis pelas agressões. O resultado integra o diagnóstico desenvolvido pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com a Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES).

O perfil socioeconômico das entrevistadas também revelou questões relacionadas à vulnerabilidade social. Do total, 70,5% se declararam negras e 86,7% são mães.

Além disso, 80,5% contribuíam financeiramente para o sustento de outras pessoas antes de serem presas. A pesquisa apontou ainda que 77,3% tiveram o primeiro filho antes dos 20 anos.

Saúde e direitos reprodutivos

O acesso à saúde sexual e reprodutiva também aparece entre os problemas identificados. Segundo o levantamento, 58,6% das mulheres afirmaram não ter acesso a métodos contraceptivos durante a prisão.

Outras 53,7% disseram que não receberam informações sobre direitos sexuais e reprodutivos. Os dados apontam dificuldades relacionadas à assistência e à orientação oferecidas às internas.

A pesquisa foi realizada entre novembro de 2025 e julho de 2026. As entrevistas e os atendimentos jurídicos ocorreram nas unidades femininas de Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Jateí.

Durante o trabalho, equipes da Defensoria Pública visitaram os estabelecimentos penais e conversaram com as internas. A iniciativa também deu continuidade a um diagnóstico realizado em 2022 no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande.

Para a coordenadora do Nudem, defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman, os resultados permitem conhecer as experiências das internas e identificar demandas relacionadas à garantia de direitos.

Segundo a defensora, as informações poderão orientar o aperfeiçoamento dos atendimentos jurídicos e contribuir para a discussão de políticas públicas voltadas às mulheres que cumprem pena.

A apresentação integrou a etapa de interiorização do diagnóstico sobre as condições de vida das mulheres no regime fechado. Os resultados serão utilizados pela instituição no planejamento de ações e na definição de estratégias de atendimento à população prisional feminina.