A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul apreendeu bebidas vencidas, produtos sem comprovação de origem e uma carga de 900 quilos de garrafas de whisky vazias durante uma operação realizada neste final de semana em Campo Grande.
Durante a fiscalização, uma casa noturna na Avenida Afonso Pena foi autuada após a equipe encontrar dezenas de garrafas de bebidas vencidas ou sem procedência, entre vinhos, licores, cachaças e energéticos.
Os produtos foram recolhidos pela Vigilância Sanitária Municipal para descarte.
A ação envolveu a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), o Garras, a Deops, o Procon/MS e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal.
De acordo com a Decon, a comercialização de bebidas sem comprovação de origem pode configurar crimes contra as relações de consumo e descaminho, previstos na Lei nº 8.137/1990 e no Código Penal. As penas variam de dois a cinco anos de detenção ou multa, e de um a quatro anos de reclusão, respectivamente.
O gerente e um fiscal do estabelecimento foram levados para prestar esclarecimentos na Decon. Um inquérito policial será instaurado para apurar responsabilidades.
Ainda durante o final de semana, uma equipe do Garras apreendeu dezenas de volumes de garrafas vazias de whisky da marca White Horse, totalizando cerca de 900 quilos, na rodovia BR-262, no bairro Noroeste. As embalagens estavam escondidas na parte frontal do baú de um caminhão, entre outras mercadorias.
O motorista foi ouvido e liberado. O material e a documentação apreendidos foram encaminhados à Decon, que investiga a possível reutilização das garrafas em esquemas de falsificação de bebidas alcoólicas.
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