"Onde havia conflito, vai haver solução": Riedel comemora acordo que encerra 25 anos de disputa

Acordo mediado pelo STF põe fim a uma das mais longas disputas fundiárias do país.

26 SET 2024 Por Ricardo Eugenio 15h46

Ontem (25), um longo dia de negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe a promessa de encerrar um conflito que já dura mais de 25 anos em Mato Grosso do Sul. O acordo, mediado pelo ministro Gilmar Mendes, visa solucionar a disputa pela demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, cenário de uma histórica batalha entre fazendeiros e a comunidade indígena. A audiência de conciliação reuniu representantes de todas as partes envolvidas e resultou em um compromisso que promete pacificar a região.

“Onde havia conflito, vai haver solução”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que acompanhou de perto as tratativas. Participando das negociações diretamente de Campo Grande, Riedel comemorou o que chamou de "um marco histórico", afirmando que o acordo pode finalmente pôr fim a um conflito que se arrasta desde os anos 1990. “Isso não é só uma vitória local. É um avanço para todo o Brasil, onde questões fundiárias têm sido sempre tratadas de forma litigiosa. Agora, demos um passo importante para a paz”, declarou.

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Conciliação após décadas de tensão O acordo, que envolveu lideranças indígenas, fazendeiros, a Funai, a Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Povos Indígenas, teve como objetivo principal garantir a desocupação das áreas em disputa, reconhecendo oficialmente a posse indígena. A audiência de conciliação foi longa – mais de sete horas de discussões – e Riedel destacou o clima de cooperação, apesar das dificuldades. “Foi um dia extenso, de muita conversa e negociação. Às 22 horas, tivemos o fechamento. Isso, por si só, já é algo significativo, dado o histórico de impasses”, afirmou o governador.

Ele ressaltou que o processo foi construído com muito diálogo entre as partes envolvidas, o que torna o acordo mais sólido. "Temos que entender que há décadas de dor e perda de ambos os lados. Era fundamental encontrar uma solução que respeitasse todos os envolvidos", disse Riedel.

Riedel em Brasília e coletiva à imprensa - Na manhã desta quinta-feira (26), Riedel embarcou para Brasília para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fechar as últimas tratativas. O governador disse estar confiante de que o encontro com o presidente selará definitivamente o acordo. "Vou discutir os detalhes finais com o presidente Lula e com os demais atores do governo federal. O fechamento desta negociação é um compromisso que fizemos juntos, e amanhã estarei de volta para compartilhar tudo com a população”, explicou.

O governador prometeu total transparência sobre os detalhes do acordo e garantiu que, na sexta-feira (27), às 7h30, realizará uma coletiva de imprensa no receptivo do Parque do Prosa, em Campo Grande, para apresentar os pormenores. “Quero que todos saibam exatamente o que foi acordado, o que isso significa para as partes envolvidas e quais serão os próximos passos. É o tipo de decisão que afeta muita gente, e as pessoas têm o direito de entender o que foi feito”, afirmou Riedel.

Participação do governo estadual - O governo de Mato Grosso do Sul teve papel fundamental nas negociações, com a presença de diversas lideranças da gestão estadual na audiência de conciliação. A secretária de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, estavam entre os representantes que participaram diretamente das discussões. "O envolvimento do governo do estado foi crucial para mediar as tensões locais e garantir que o acordo contemplasse os interesses de todos", ressaltou o governador.

Além deles, participaram também Ulisses Schwarz Viana, Fernando Souza, Wagner Ferreira da Silva e Jadir Bocato, que compõem o grupo do governo encarregado de questões relacionadas a conflitos fundiários no estado.

STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
Ministro Gilmar Mendes mediou reunião com diversas autoridades e partes envolvidas em conflito de terras no Mato Grosso do Sul.

Uma longa espera por justiça - O conflito em Cerro Marangatu não é um caso isolado. Ele faz parte de uma série de disputas fundiárias que, por décadas, colocam em lados opostos fazendeiros e povos indígenas em Mato Grosso do Sul. No entanto, Eduardo Riedel vê nesse acordo uma chance de virar a página. “Há 25 anos, essas pessoas – tanto os fazendeiros quanto as comunidades indígenas – esperam por uma solução. Com esse acordo, nós conseguimos trazer um alívio, uma esperança de que as coisas realmente vão mudar”, afirmou.

Ele também reconheceu que, embora esse seja um passo importante, ainda há muito trabalho pela frente. "O que fizemos ontem é um exemplo de como resolver essas questões de forma pacífica, mas sabemos que o Brasil tem muitos outros conflitos semelhantes. Esse é só o começo", disse o governador.

A promessa de pacificação - A expectativa agora é que o acordo traga uma solução definitiva e pacífica para a situação, sem mais conflitos entre as partes envolvidas. "Pacificação não é só uma palavra bonita. É um compromisso. E nós estamos aqui para garantir que, desta vez, a paz vai ser duradoura", disse Riedel, ao comentar sobre o futuro das terras que, finalmente, poderão ser reconhecidas como de posse indígena.

A coletiva de imprensa desta sexta-feira deve esclarecer pontos cruciais sobre como será realizada a desocupação das áreas e o cronograma de implementação do acordo. O governador promete fornecer todos os detalhes necessários. “Amanhã cedo, estarei aqui para falar com clareza sobre tudo o que foi decidido. É um momento importante para Mato Grosso do Sul, e todos merecem entender o que foi feito”, concluiu.

A expectativa é grande, e o governo estadual está comprometido em garantir que o acordo seja executado da forma mais tranquila possível. Para Eduardo Riedel, esse pode ser o primeiro passo para encerrar outros conflitos semelhantes que ainda afetam a região.

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