O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para apurar a extração ilegal de madeira nativa em um lote do Assentamento Boa Esperança, no município de Nioaque.

A investigação, publicada no Diário Oficial da instituição, tem como base relatório da Polícia Militar Ambiental (PMA), que constatou a retirada de aroeira e angico sem autorização legal.

Segundo o documento da PMA, foram exploradas 120 lascas de madeira e oito esteios de quatro metros cada, totalizando dois metros cúbicos. Parte do material teria sido utilizado na construção de um mangueiro dentro da propriedade rural.

O inquérito foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, sob responsabilidade da promotora Mariana Sleiman Gomes.

O investigado foi notificado para prestar esclarecimentos em até dez dias úteis e informar se tem interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Além disso, o MPMS solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis de Nioaque a documentação do lote rural onde ocorreu a supressão da vegetação. O objetivo é reunir provas e dados para responsabilização civil e possível reparação ambiental.

A iniciativa integra as ações do MPMS para a proteção do meio ambiente e cumprimento da legislação ambiental vigente.