Vereador Gringo (Presidente da Câmara de Sidrolândia)Foto: Reprodução

Presidente da Câmara afirma que os novos vereadores terão prazo para apresentar documentos e poderão votar na escolha da próxima direção da Casa, mas não poderão concorrer aos cargos da Mesa; três parlamentares foram afastados por decisão judicial no âmbito da Operação Dirty Pix.

O afastamento judicial de três vereadores de Sidrolândia, investigados no âmbito da Operação Dirty Pix, deve provocar mudanças na composição da Câmara Municipal e influenciar a eleição da próxima Mesa Diretora, marcada para 16 de novembro. O presidente do Legislativo, Luiz Otacir Figueiredo, o Gringo, confirmou que a Casa cumprirá os procedimentos para convocar os suplentes e manterá o calendário da eleição, enquanto aguarda possíveis recursos apresentados pelos parlamentares afastados.

A decisão judicial determinou o afastamento, por 180 dias, de Adavilton Brandão, do MDB, Cledinaldo Cotocio, do PSDB, e Izaquiel de Souza Diniz, conhecido como Gabriel Autocar, do PSD. A medida integra as investigações da segunda fase da Operação Dirty Pix, deflagrada para apurar suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos relacionados a convênios firmados com o Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa.

Com a saída temporária dos três parlamentares, os suplentes indicados pela ordem de classificação das eleições municipais de 2024 são Maria Tereza Fiúza, a Maria Fiúza, do MDB; Itamar de Souza Silva, do PSDB; e Claésio Leckner de Albuquerque, do PSD. A efetivação das convocações, porém, dependerá do cumprimento dos prazos previstos nas normas internas da Câmara e do andamento de eventuais recursos judiciais.

Em entrevista à Rádio Pindorama Jota FM 100.7, Gringo explicou que, após a notificação judicial, a Câmara dispõe de 30 dias para solicitar e receber a documentação dos suplentes. Depois dessa etapa, há mais 15 dias para formalizar as posses. O presidente ressaltou que os procedimentos poderão ser concluídos antes do prazo máximo, caso as condições necessárias sejam atendidas.

Segundo ele, a intenção é respeitar os direitos de defesa dos vereadores afastados e evitar mudanças sucessivas na composição do Legislativo caso a Justiça reverta a decisão. “Os advogados dos vereadores vão entrar com recurso. Esse recurso pode ser aceito ou rejeitado”, afirmou Gringo, ao explicar que a Câmara acompanhará os desdobramentos antes de concluir as substituições.

O presidente acrescentou que, se os recursos forem negados, a posse dos suplentes poderá ocorrer sem a necessidade de aguardar todo o período previsto. Enquanto isso, a Câmara continuará funcionando normalmente. Com o afastamento dos três parlamentares, dez vereadores permanecem em atividade, número que, conforme Gringo, é suficiente para garantir o quórum necessário à abertura das sessões e à continuidade das votações.

Entre as pautas previstas estão projetos relacionados à liberação de recursos para investimentos municipais, abertura de ruas, construção de moradias populares e obras de pavimentação. Gringo afirmou que o Legislativo precisa manter o diálogo com o Executivo, mas defendeu que os vereadores tenham acesso a informações detalhadas sobre a destinação dos recursos antes de votar propostas que autorizam despesas e remanejamentos orçamentários.

O presidente também destacou que a relação entre Câmara e Prefeitura deve permitir a fiscalização e o acompanhamento da aplicação do dinheiro público. Segundo ele, os vereadores recebem demandas de diferentes bairros, comunidades rurais e assentamentos e precisam ter condições de discutir essas necessidades com o prefeito e os secretários municipais.

Eleição da Mesa Diretora está mantida - Apesar do afastamento dos três vereadores, Gringo confirmou que a eleição da nova Mesa Diretora permanece marcada para 16 de novembro. A escolha já estava prevista após questionamentos sobre a antecipação da eleição anterior e a impossibilidade de uma terceira recondução consecutiva à presidência, conforme as regras aplicáveis ao caso.

O presidente explicou que a Câmara recebeu orientação para realizar uma nova eleição e que a manutenção da data permitirá avançar na organização do processo, mesmo diante da recente decisão judicial. Até novembro, a Casa espera ter maior clareza sobre a situação dos parlamentares afastados e sobre a participação dos suplentes na votação.

Dois dos vereadores afastados, Cledinaldo Cotocio e Gabriel Autocar, vinham sendo apontados como possíveis candidatos à presidência. Com o afastamento, a disputa poderá ganhar novos contornos. Gringo afirmou que os suplentes poderão participar da votação da Mesa Diretora, mas não poderão concorrer aos cargos da direção da Câmara.

De acordo com o presidente, a restrição está relacionada à possibilidade de os vereadores afastados conseguirem reverter a decisão judicial e retornarem aos mandatos. A regra, segundo ele, busca evitar que uma eventual mudança na composição da Casa provoque novos impasses na formação da Mesa.

Além dos nomes que já vinham sendo articulados, Gringo mencionou outros vereadores como possíveis participantes da disputa, entre eles Márcio Cabeça, Juscinei, Elaine Souza e Zotti. Ele afirmou que não pode concorrer novamente à presidência, mas pretende contribuir com a formação de uma chapa que mantenha o diálogo institucional com a Prefeitura.

Na avaliação de Gringo, a substituição temporária dos parlamentares não deve alterar significativamente o funcionamento da Câmara, uma vez que os suplentes indicados já conhecem parte da rotina legislativa. Claésio Leckner e Itamar de Souza já exerceram mandato, enquanto Maria Tereza Fiúza deverá estrear no Legislativo municipal.

O presidente também afirmou que a Câmara continuará cumprindo suas atribuições de fiscalização e votação de projetos, independentemente das mudanças na composição. Sobre a investigação, disse que recebeu a determinação judicial para afastar os parlamentares e que cabe ao Legislativo cumprir a ordem enquanto aguarda novas decisões da Justiça.

Operação Dirty Pix - A segunda fase da Operação Dirty Pix foi deflagrada na quarta-feira (7) e resultou no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em Sidrolândia, Campo Grande, Maracaju e Selvíria. A ação também cumpriu três mandados de prisão preventiva. Entre os presos estão Jacob Breure, presidente do Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa; a policial civil Cristina Rosa Gomes de Carvalho; e o assessor político Júlio César Alves da Silva.

As investigações começaram após a identificação de suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à compra de um aparelho de ressonância magnética e de uma autoclave hospitalar. Os equipamentos teriam sido adquiridos com dinheiro de um convênio firmado diretamente entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o hospital de Sidrolândia.

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2025. Com o avanço das apurações, os investigadores identificaram indícios de que o suposto esquema poderia ter sido utilizado em outros convênios da entidade. Além da aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, as suspeitas envolvem recursos destinados à compra de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel e à execução de obras de reforma do hospital.

Segundo as investigações, os contratos e valores relacionados às iniciativas analisadas, incluindo parte das obras, somariam aproximadamente R$ 18 milhões. Os investigadores apuram se parte dos recursos teria sido desviada de suas finalidades originais por meio de procedimentos fraudulentos na elaboração dos planos de trabalho, superfaturamento de bens e serviços e direcionamento de contratos para empresas supostamente vinculadas ao grupo investigado.

Ainda conforme as apurações, depois que os recursos eram depositados nas contas do hospital, parte do dinheiro teria sido movimentada por diferentes operações financeiras e repassada, direta ou indiretamente, a agentes políticos, articuladores e intermediários. O material reunido pelos investigadores também indicaria tentativas de utilizar a estrutura financeira do grupo para dificultar o rastreamento dos valores e o avanço das apurações.

O nome Dirty Pix faz referência ao uso do sistema de pagamentos instantâneos Pix nas movimentações financeiras investigadas. De acordo com as suspeitas, transferências provenientes de empresas relacionadas ao esquema eram realizadas diretamente para contas de pessoas apontadas como beneficiárias ou passavam por contas de terceiros antes de chegar aos destinatários finais.

As investigações também apontam que, em 2022, vereadores teriam recebido, em conjunto, R$ 100 mil em propina em uma única operação financeira. A apuração busca esclarecer a participação de agentes públicos e de outros envolvidos nas movimentações suspeitas, além de identificar o destino dos recursos.

No âmbito administrativo, o prefeito Rodrigo Basso determinou o afastamento, por 180 dias, de Enelvo Felini Júnior, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Cleiton Martins Teixeira, secretário de Agricultura e Abastecimento. Durante esse período, o prefeito ficará responsável pela ordenação de despesas das duas pastas e poderá praticar os demais atos necessários à execução orçamentária, financeira e administrativa. Também foi exonerado José Ademir Gabardo, que ocupava um cargo comissionado de assessor de serviços especializados, vinculado à Secretaria de Governo e Desburocratização.

As medidas judiciais e administrativas fazem parte dos desdobramentos da operação, que continua em andamento. As suspeitas investigadas ainda dependem da conclusão das apurações e das decisões judiciais cabíveis, não representando, por si só, condenação dos citados.