Conferência Estadual consolida propostas para novo Plano de Educação de MS

Autoridades, educadores e representantes da sociedade civil participam da Conferência Estadual do Plano Estadual de Educação (PEE/MS) 20262036Divulgação

A construção do novo Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE/MS) entrou em sua etapa decisiva nesta quarta-feira (24), com a abertura da Conferência Estadual realizada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Campo Grande. O encontro, que segue nesta quinta-feira (25) no Insted Centro Universitário, reúne representantes do poder público, profissionais da educação e integrantes da sociedade civil para discutir e consolidar as propostas que irão nortear as políticas educacionais do Estado pelos próximos dez anos.

A conferência representa a fase final de um amplo processo participativo iniciado em maio, quando cinco conferências regionais mobilizaram representantes dos 79 municípios sul-mato-grossenses. O objetivo é construir um planejamento alinhado às diretrizes nacionais e estabelecer metas capazes de fortalecer a qualidade da educação pública, ampliar o acesso e garantir maior permanência dos estudantes nas instituições de ensino.

Durante a cerimônia de abertura, representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul destacaram a importância da cooperação entre os diferentes órgãos públicos para assegurar que as metas previstas no novo plano sejam efetivamente implementadas.

O promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho afirmou que o planejamento de longo prazo é essencial para garantir políticas públicas consistentes e permanentes, capazes de promover avanços concretos na educação estadual. Segundo ele, o compromisso das instituições deve estar voltado para assegurar ensino de qualidade, acesso universal e condições adequadas de aprendizagem.

A coordenadora do Núcleo de Educação do MPMS, procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, ressaltou que a elaboração do novo plano não pode ser uma responsabilidade exclusiva dos profissionais da educação, mas sim um compromisso compartilhado por toda a sociedade.

Ela destacou que Mato Grosso do Sul vive um momento estratégico na definição das políticas educacionais para a próxima década, resultado de um trabalho coletivo desenvolvido ao longo de diversas etapas de debates e consultas públicas.

Outro ponto enfatizado durante sua participação foi a necessidade de que o novo Plano Estadual de Educação contemple as diferentes realidades presentes no Estado. Entre elas estão as comunidades indígenas, pessoas estrangeiras, imigrantes e estudantes neurodivergentes, garantindo que as políticas públicas sejam construídas sob os princípios da inclusão e da equidade.

O financiamento da educação também esteve entre os principais temas debatidos. Autoridades defenderam a ampliação dos investimentos destinados às redes públicas de ensino, valorizando professores, profissionais da educação e fortalecendo a infraestrutura das escolas.

A discussão ocorre em um momento importante para o planejamento educacional brasileiro. Com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, os estados têm prazo de até doze meses para aprovar seus respectivos planos estaduais, adaptando as diretrizes nacionais às necessidades locais.

Em Mato Grosso do Sul, esse processo já se encontra em estágio avançado. As propostas debatidas durante a conferência serão sistematizadas e encaminhadas para análise técnica antes de seguirem para apreciação e votação na Assembleia Legislativa.

Após sua aprovação, o novo Plano Estadual de Educação terá vigência de dez anos e servirá como instrumento de planejamento para orientar ações, investimentos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação em todo o Estado.

Ao reunir representantes de diferentes segmentos da sociedade, a Conferência Estadual reafirma seu papel como espaço democrático de diálogo, construção coletiva e definição de estratégias que buscam garantir uma educação pública mais inclusiva, eficiente e capaz de responder aos desafios das próximas décadas.