Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000,  como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

Neste dia 18 de maio, o MDS convoca a todos/as os/as gestores/as e trabalhadores/as do SUAS a apoiar e divulgar a Flor símbolo da infância, que ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 

O objetivo da mobilização é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e do Conselho Tutelar.

O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: nesse ano, com especial destaque à Copa do Mundo. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos/as. Por isso, convocamos a todos/as os/as brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil!!!

 Sobre o 18 de maio:

A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. Destacam-se as atividades a realizarem-se na capital federal, todas elas contando com a presença do MDS, que marca o compromisso deste Ministério com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No site do Comitê Nacional de Enfretamento à Violência Sexual: http://www.comitenacional.org.br/ e da Secretaria de Direitos Humanos: http://www.sdh.gov.br/nova-campanha-201cmacaquinhos201d-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescente-entra-no-ar podem ser encontradas as artes da Campanha do 18 de maio.