Moradores do distrito de Nova Itamarati recebem títulos de propriedade

O governo de Mato Grosso do Sul entregou 820 títulos de regularização fundiária a moradores do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (13) e faz parte de um programa de titulação de imóveis no assentamento. A iniciativa garante o registro definitivo das propriedades às famílias.

A ação é resultado de parceria entre o governo estadual e a prefeitura do município. O convênio firmado entre os dois entes prevê a regularização de cerca de 1,5 mil unidades habitacionais na região. A entrega realizada nesta semana representa a primeira etapa do processo.

Os documentos garantem segurança jurídica aos moradores do distrito. Com a escritura registrada, as famílias passam a ter a posse legal do imóvel. A titulação também permite acesso a linhas de crédito e financiamentos.

Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel destacou o impacto da regularização para os moradores. “Agora a casa é de vocês por direito, para fazerem o que bem entenderem, como acesso ao crédito. Documento na mão, escritura feita e registrada em cartório”, afirmou.

Moradores relataram mudanças após a regularização dos imóveis. Um dos contemplados afirmou que vive na região desde 2017 e mantém um pequeno negócio no assentamento. Segundo ele, a escritura abre possibilidade de ampliar a atividade com acesso a financiamento.

Outra moradora contou que vive na região desde os primeiros anos de ocupação do distrito. Ela relatou que construiu a própria casa no local há quatro anos. A titulação do lote foi recebida como garantia de permanência definitiva no bairro.

O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, também participou da cerimônia de entrega. Segundo ele, a regularização fundiária era uma demanda antiga da população local. O gestor afirmou que a titulação garante segurança aos moradores.

O distrito de Nova Itamarati concentra um dos maiores assentamentos rurais da região de fronteira. Ao longo dos anos, muitas famílias passaram a ocupar os lotes sem registro definitivo em cartório. O processo de regularização busca formalizar essas propriedades.

Com a titulação, os imóveis passam a ter valor legal e patrimonial. A regularização também facilita a inclusão das famílias em políticas públicas e programas de financiamento. O governo estadual prevê novas etapas de entrega de documentos no distrito.