Projeto que cria o 'Outubrinho Rosa' para meninas de até 15 anos avança na Alems

Projeto é de autoria do deputado estadual Lucas de LimaFoto: Divulgação

O projeto que cria o “Outubrinho Rosa” em Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (23). A proposta estabelece ações específicas de prevenção e educação em saúde para meninas de até 15 anos dentro da campanha estadual do Outubro Rosa.

O texto prevê atividades de conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis. Também estão entre os objetivos orientar sobre prevenção da gravidez na adolescência, estimular o diagnóstico precoce e ampliar a divulgação da vacinação contra o HPV.

A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Lucas de Lima (PL) por meio do Projeto de Lei nº 258/2025. Segundo o parlamentar, a mudança busca adequar a legislação estadual às normas federais relacionadas às ações de prevenção e educação em saúde.

Com a aprovação, a campanha passa a contemplar também o público infantojuvenil feminino. A proposta estabelece que as ações sejam direcionadas à orientação e à prevenção, com informações adequadas para meninas de até 15 anos.

Entre os temas previstos estão cuidados com a saúde e identificação antecipada de possíveis problemas. A vacinação contra o HPV também deverá ser divulgada como parte das ações da campanha.

O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais em segunda discussão. Após a tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta segue para sanção do governador.

Se for sancionada, a nova legislação incorporará o “Outubrinho Rosa” à campanha estadual do Outubro Rosa. As ações terão foco específico na prevenção e na educação em saúde para meninas e adolescentes.